Portarias mais acessadas
|
ASSUNTO |
Portarias |
|
Arquivo Eletrônico |
|
|
- Manual de Orientação – Processamento de Dados -
Conv. ICMS 57/95 e 31/99 |
|
|
- Manual de Orientação e Recibo de Entrega
de Arquivos – Telecomunicações e Energia Elétrica – Conv. ICMS 115/03 |
|
|
- Manual de
Orientação e Layout do Arquivo Eletrônico - Transmissão da Prestação
de Contas de Nota Fiscal de Produtor (Obs.: preenchimento e transmissão do
arquivo por conta dos municípios conveniados) |
|
|
- Manual de Preenchimento e Especificações do Arquivo
Eletrônico para a entrega da GIA - para fatos geradores ocorridos até
31.12.04 |
|
|
- Manual de Preenchimento -
Relatório das Operações Internas Promovidas pelo TRR |
|
|
Ativo Permanente |
|
|
- Ficha Controle de Crédito de ICMS do Ativo
Permanente – CIAP - Manual de Preenchimento e Modelo |
|
|
- Ficha Controle de
Crédito de ICMS do Ativo Permanente ingressado até 31.12.00 – CIAP |
|
|
Acréscimo Financeiro nas Vendas a Prestação a
Consumidor Final |
|
|
- Limites |
|
|
AIDF |
|
|
- Procedimentos e
Manual de Utilização |
|
|
AUPD |
|
|
- Ficha Cadastral
para Desenvolvedor de Programa Aplicativo – Modelo |
|
|
Autorização
Especial para Participação em Licitação (AEPL) |
|
|
- Modelo |
|
|
Cartaz |
|
| - Cartaz a ser afixado por estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços - Modelo | |
|
Certidão Negativa de Débitos
Estaduais |
|
|
- Modelos |
|
|
Crime Contra a Ordem Tributária |
|
|
- Informação Sobre
Sonegação Fiscal ou Ato Contra a Ordem Tributária – Modelo |
|
|
Cadastro de
Contribuintes |
|
|
- Procedimentos, Manuais, Programa e
Aplicativos |
|
|
Classes de Vencimentos |
|
|
- DARE-SC e DIME - Tabela |
|
|
CNAE-Fiscal |
|
|
Códigos de
Atividades Econômicas |
|
|
Códigos de Receita
– Tabela – DARE/SC |
|
|
Consulta Fiscal |
|
|
Controle de Crédito
de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) |
|
|
- Manual e Modelo |
|
|
Créditos Acumulados |
|
|
- Pedido, Compensação e Transferência - Aplicativos,
Manuais e Modelos |
|
|
DARE-SC |
|
|
- Manuais,
Modelos e Programas |
|
|
Deficiente Físico |
|
|
- Aquisição de Veículo com Isenção de
ICMS- Modelos (Art. 38 do Anexo 2 do RICMS/SC) |
|
|
Deficiente Físico, Mental e Autista |
|
|
- Aquisição de Veículo com Isenção de ICMS –
Modelos (Art. 40-A do Anexo 2 do RICMS/SC) |
|
|
Demonstrativo
Apuração e Movimento Econômico |
|
|
- DIME - Manual
de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico |
|
|
- DIEF-ITCMD-eletrônica – Aprova o Programa Gerador da DIEF-ITCMD e respectivo Manual de Utilização |
|
|
- DIEE - Manual de Preenchimento da Declaração de
Informação do ICMS de Exercícios Encerrados |
|
|
- GIA-ST Manual de Preenchimento da Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária |
|
|
- DAICMS - Demonstrativo de
Apuração do ICMS - concessionárias de serviço público de energia elétrica |
|
|
- Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA - Contribuintes
de outros Estados |
205/94 - para fatos geradores ocorridos até 31.12.04 |
|
Documento de
Arrecadação |
|
|
- DARE-SC –
Manual de Preenchimento |
|
|
- GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais |
|
|
Documentos Fiscais |
|
|
- Nota Fiscal Avulsa, modelo 1 |
|
|
- Nota Fiscal Modelos 1 e 1-A – Ajuste
03/94 |
|
|
- Lay Out dos documentos emitidos por ECF
– Conv. ICMS 50/00 |
|
|
ECF |
|
|
- Atestado de Intervenção Técnica |
|
|
- Autorização de
Informações – Cartão de Crédito e Débito (modelo de autorização de
preenchimento obrigatório pelos contribuintes para dispensa de integração do
equipamento de transmissão de cartão de crédito ao ECF do estabelecimento) |
|
|
- Cartaz – Modelo e Especificações |
|
|
- Comprovante de Crédito ou
Débito |
|
|
- Comprovante Não-Fiscal |
|
|
- Comprovante Não-Fiscal
Cancelamento |
|
|
- Comprovante Não-Fiscal
emitido para estorno de meio de pagamento |
|
|
- Conferência de Mesa |
|
|
- Cupom adicional ao Cupom Fiscal |
|
|
- Cupom Fiscal |
|
|
- Cupom Fiscal emitido para
cancelamento de Cupom Fiscal |
|
|
- Cupom Fiscal para registro
de prestações de serviço de transporte de passageiros |
|
|
- Cupom adicional ao Cupom
Fiscal para registro de prestações de serviço de transporte de passageiros |
|
|
- Cupom Fiscal para divisão
de conta em ECF que emita Registro de Venda ou Conferência de Mesa |
|
|
- Declaração de Empresa
Desenvolvedora de Programa Aplicativo,
quando formalizado pedido de autorização de uso de ECF |
|
|
- Ficha Cadastral para Interventor de MR/PDV/ECF |
|
|
- Ficha Cadastral para Desenvolvedor de Programa
Aplicativo |
|
|
- Leitura da Memória Fiscal |
|
|
- Leitura X |
|
|
- Logotipo fiscal |
|
|
- Mapa Resumo ECF |
|
|
- Mapa Resumo de Viagem |
|
|
- Pedido de Uso, Alteração
ou Cessação de Uso |
|
|
- Redução Z |
|
|
- Registro de Vendas |
|
|
- Relatório Gerencial |
|
|
- Procedimentos para Análise - Homologação ou Revisão |
|
|
- Termo de Fiança – Pedido de credenciamento de Interventor em ECF |
|
|
- Termo de Fiança – Pedido de credenciamento de Desenvolvedor e
Fornecedor de Programa Aplicativo para uso em ECF |
|
|
Escrituração Fiscal Digital – EFD – Manual de Orientação |
|
|
Estabelecimento Temporário |
|
|
- Requerimento de
Autorização de Funcionamento - Modelo |
|
|
Estimativa Fiscal |
|
|
-
Revendedor de Veículos Usados – Modelo de requerimento |
|
|
Exportação |
|
|
- Formulário Memorando - Exportação |
|
|
Feiras, Exposições e Congêneres |
|
|
- Requerimento de
Autorização de Funcionamento - Modelo |
|
|
GIA-ST |
|
|
- Aplicativo
e Manual |
|
|
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) |
|
|
- Modelo |
|
|
Importação: |
|
|
- Guia para Liberação de Mercadoria
Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - Modelo |
|
|
- Mercadorias ou Bens Importados –
Protocolo de Liberação (PLMI) e Manual |
|
|
Importação de Bens e Mercadorias - Procedimentos |
|
|
Indústrias de Informática - Normas de Enquadramento |
|
|
IPVA - Base
de Cálculo – Tabelas 2009 |
|
|
ITCMD - DIEF Eletrônica - Aplicativo, Manual e Documentos |
|
|
Inscrição Estadual |
|
|
- Programa gerador da Ficha de
Atualização Cadastral – FAC - Manual |
|
|
Livros Fiscais |
|
|
- Manual, formulários, listagens e modelos de livros Conv. ICMS
57/95 e 31/99 |
|
|
Nota Fiscal Avulsa |
|
|
- Modelo |
|
|
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e |
|
|
- Credenciamento do emissor |
|
|
- Empresas sujeitas à emissão |
|
|
Nota Fiscal de Produtor (NFP) |
|
|
- Modelo |
|
|
- Manual de Orient. e Layout do
Arq.Eletrônico |
|
|
Notas Fiscais 1 e 1-A |
|
|
- Modelos |
|
|
Notificação Fiscal |
|
|
- Modelos, termos e declarações |
|
|
Memorando-Exportação – Conv. ICMS 107/01 |
|
|
- Modelo |
|
|
Óleo Diesel - |
|
|
- Embarcações Pesqueiras Catarinenses –
Quotas isentas do ICMS |
|
| - Delega competência ao Diretor de Administração Tributária para expedir pauta fiscal | |
|
Percentual de Lucro
Bruto |
|
|
Processamento de Dados |
|
|
- Manual,
Formulários, Listagens e Modelos |
|
|
Produtor Rural -
Regime Especial |
|
|
Requisição de Óleo Diesel (ROD) |
|
|
– Modelo |
|
|
Restituição de Tributos Estaduais |
|
|
– Competências |
|
|
Substituição
tributária |
|
|
- Aplicativo e Manual para Declaração do ICMS -
Estoque de Mercadorias |
|
|
Táxi |
|
|
- Reconhecimento
do Direito à Isenção do ICMS |
|
|
Transferência de
Crédito |
|
|
- AUC - Autorização de
Utilização de Crédito; OTC – Ordem de Transferência de Crédito e Declaração
de Aceite – Aplicativos, Manual e Modelos |
|
|
Transporte Aéreo |
|
|
- Bilhete/Recibo do
Passageiro, modelo 2.1 |
|
|
- Cartão de Embarque, modelo
2.2 |
|
|
- Documento de Confirmação,
modelo 1 |
|
|
- Manifesto de Vôo - modelo
3 |
|
|
TRR – Transportador
Revendedor Retalhista |
|
|
Relatório das Operações Internas - Modelo e Manual |