FRENTE

 

FICHA CADASTRAL PARA DESENVOLVEDOR DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL  (PAF-ECF)

 

BLOCO 1 - DADOS DO DESENVOLVEDOR DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF)

01 N° do cadastro:

 

02 Razão Social

 

 

03 Endereço Comercial (Logradouro)

 

04 Número/Complemento

05 Bairro/Distrito

 

06 município

07 UF

08 CEP

09 ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL)

10 CNPJ

 

 

11 INSCRIÇÃO ESTADUAL

12 INSCRIÇÃO MUNICIPAL

13 Telefone (DDD+n.º.)

14 Nome (responsável legal pelo PROGRAMA)

 

 

15 CPF (respONSÁVEL legal PELO PROGRAMA)

 

 

 

 

 

 

 

BLOCO 2 - NATUREZA DO PEDIDO

 

16 Pedido de credenciamento

 

17 Alteração (especificar no quadro 19 OU RELACIONAR AS MARCAS DE ECF A INCLUIR)

 

18 DESCREDENCIAMENTOS a pedido

19  Dados cadastrais a serem alterados (identificar o bloco e número do quadro que contem a alteração ou relacionar as novas marcas de ecf):

BLOCO 3 - DADOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF)

20 Nome do programa

 

21 Versão

22 número do laudo paf-ecf

 

 

23 Data da publicação do laudo paf-ecf nO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

24 código a ser impresso no Cupom Fiscal, conforme especificado no requisito IX do Ato COTEPE 06/08

 

BLOCO 4 - FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF)          

 

25 Gerenciamento do ECF

 

 

26 Impressão de DOCUMENTOS FISCAIS(Vide obs.)

 

27 IMPRESSÃO DE LIVROS FISCAIS (Vide obs.)

 

 

28 OUTROS:

oBSERVAÇÃO:  no caso de preenchimento do quadro 26 ou do quadro 27 é obrigatória a apresentação adicional da documentação de credenciamento prevista no Anexo 7, do RICMS/SC.

BLOCO 5 - Termo de Responsabilidade Técnica

Declaro que o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) apresentado para cadastro obedece às disposições da legislação vigente, cumprindo integralmente, no que for aplicável, o disposto no Ato Cotepe ICMS 06/08. Estou ciente de que, se necessário, o fisco poderá requerer, na forma da lei, uma cópia dos programas-fonte e de que a recusa em prestar quaisquer informações relativas ao programa, implicará no descredenciamento para uso perante a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

RESPONSÁVEL  LEGAL PELA EMPRESA

RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

29 Nome:

34 Nome:

30 Cargo:

31 CPF:

35 Assinatura:

32 Data:

33 Assinatura:

 

 

 

 

 

 

VERSO

 

BLOCO 6 - UNIDADE SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

INFORMAÇÃO

Após exame dos documentos oferecidos pelo requerente, opino pelo:

(    )

36 Deferimento

 

(    )

37 Indeferimento

38 Data

 

39  Nome/ MatrÍCULA e assinatura do AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

 

 

 

 

BLOCO 7 - DESPACHO DA GERÊNCIA REGIONAL

PARECER

APROVO A INFORMAÇÃO ACIMA.

40 Data

 

41 Nome/ MatrÍCULA e assinatura do GERENTE REGIONAL

 

BLOCO 8 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

PARECER

Em vista do que consta neste pedido e das informações disponíveis nesta Gerência, é o parecer pelo:

(    )

42 Deferimento

 

(    )

43 Indeferimento

44 Data

 

45 Nome/ MatrÍCULA e assinatura

 

 

 

 

BLOCO 9 - DESPACHO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

(    )

46 DEFIRO. AO EXPEDIENTE PARA COMUNICAR.

 

(    )

47 INDEFIRO. AO EXPEDIENTE PARA COMUNICAR.

48 Data

 

49 Nome e assinatura DO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO